Questão de Direito Administrativo · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 1)

A comissão de ética não aplica punições como demissão, suspensão ou advertência — ela apenas registra a ocorrência e sugere medidas, pois quem pune o servidor é a autoridade administrativa competente, por meio do processo disciplinar. As penalidades de advertência, suspensão e demissão são sanções disciplinares previstas no regime do servidor, não na esfera ética.

• Correta: Errado. O item troca a competência: quem aplica "advertência, suspensão e demissão" é a autoridade administrativa, não a "comissão de ética".

Como ficaria certo: A comissão de ética pode apenas registrar e censurar condutas antiéticas, cabendo à autoridade administrativa aplicar advertência, suspensão e demissão em processo disciplinar.