Questão nº 81
Questão de Regulação Portuária e Aquaviária · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 81)
Julgue os itens subsequentes, relativos à navegação.
O transporte aquaviário no Brasil é estruturado em diferentes tipos de navegação, entre os quais estão incluídas a navegação marítima, a navegação interior ou fluvial e lacustre, a navegação de apoio portuário e a navegação de apoio marítimo.
Resposta comentada
O transporte aquaviário é dividido pelo tipo de via e de serviço que a embarcação realiza: marítima (mar aberto, entre portos/países), interior (rios e lagos — também chamada fluvial e lacustre), apoio portuário (operações dentro do porto, movimentando e assistindo navios ali) e apoio marítimo (apoio a plataformas e navios em alto-mar, fora do porto). São quatro categorias que se completam, cobrindo do rio ao oceano.
- Correta: Certo. A legislação brasileira de navegação reconhece exatamente essas quatro modalidades — marítima, interior (fluvial/lacustre), apoio portuário e apoio marítimo — como a estrutura do setor.
Fica de olho: a banca costuma fundir apoio portuário com apoio marítimo (trocar as definições: dizer que apoio portuário é o que atende plataformas em alto-mar, ou vice-versa) ou excluir a navegação interior/lacustre da lista, tratando só mar e rio como se fossem as únicas. Também aparece a troca de "interior" por "cabotagem" — cabotagem é transporte entre portos do mesmo país pela costa, não é sinônimo de navegação interior.
Fonte: CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Reproduzida para fins de estudo.