Questão nº 80
Questão de Regulação Portuária e Aquaviária · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 80)
Julgue os itens subsequentes, relativos à navegação.
Os acordos operacionais entre empresas de navegação são instrumentos proibidos pela ANTAQ, pois comprometem a livre concorrência e a eficiência do setor aquaviário.
Resposta comentada
Acordos operacionais são ajustes em que duas ou mais empresas de navegação combinam como vão operar juntas — compartilhar espaço em navios, dividir rotas, coordenar escalas etc. A ANTAQ não os proíbe em bloco: ela os autoriza e regula, desde que não eliminem a concorrência nem prejudiquem o usuário.
- Correta: Errado. O item diz que tais acordos são "instrumentos proibidos" — e é justamente essa generalização que o derruba: a ANTAQ não proíbe, ela autoriza e fiscaliza os acordos operacionais.
Como ficaria certo: Os acordos operacionais entre empresas de navegação são instrumentos autorizáveis e regulados pela ANTAQ, desde que preservem a concorrência e a eficiência do setor aquaviário.
Fonte: CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Reproduzida para fins de estudo.