Questão nº 71
Questão de Contabilidade Geral e de Custos · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 71)
Julgue os próximos itens, acerca da contabilidade regulatória.
A contabilidade regulatória substitui os pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Resposta comentada
A contabilidade regulatória é o conjunto de regras específicas que setores regulados (energia, telefonia, saneamento etc.) devem seguir para prestar contas ao órgão regulador — ela convive com os CPCs, não os substitui. Os CPCs são a base contábil geral (normas brasileiras alinhadas ao padrão internacional); a regulatória apenas complementa onde o regulador exige critérios próprios.
- Correta: Errado. A palavra "substitui" está torcida: a regulatória não afasta os pronunciamentos do CPC, ela coexiste com eles, aplicando-se de forma complementar apenas nas matérias específicas exigidas pelo regulador.
Como ficaria certo: A contabilidade regulatória complementa os pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC, aplicando-se em paralelo às normas gerais nos aspectos exigidos pelo órgão regulador.
Fonte: CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Reproduzida para fins de estudo.