Questão de Contabilidade Geral e de Custos · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 70)

A contabilidade regulatória é o conjunto de regras contábeis que uma agência reguladora (no caso, a ANTAQ — Agência Nacional de Transportes Aquaviários) impõe aos operadores portuários para que ela possa fiscalizar e comparar o desempenho deles. Ou seja: não é só "contabilidade normal" — é contabilidade feita sob a ótica do regulador, para acompanhar a saúde econômico-financeira de quem opera portos.

• Correta: Certo. A finalidade da contabilidade regulatória na ANTAQ é exatamente permitir o acompanhamento do desempenho econômico-financeiro dos operadores portuários, padronizando informações para fiscalização e regulação do setor.

Fica de olho: a banca costuma trocar o sujeito ou o objetivo — por exemplo, dizer que a contabilidade regulatória visa ao "acompanhamento do desempenho operacional" (em vez de econômico-financeiro) ou que serve para "apurar tributos" dos operadores. Também é comum restringir indevidamente o alcance, dizendo que se aplica apenas a "terminais portuários públicos" ou apenas a "armadores", quando na verdade abrange os operadores portuários de forma geral.