Questão nº 54
Questão de Regulação Portuária e Aquaviária · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 54)
No que se refere à fiscalização responsiva e seu uso na ANTAQ, julgue os itens que se seguem.
Os princípios fundamentais da fiscalização responsiva incluem a flexibilidade, em que a frequência e a intensidade das ações fiscalizadoras são ajustadas ao histórico comportamental do regulado, e o envolvimento do ambiente regulado, em que são incentivadas a colaboração e a transparência junto à atividade fiscalizatória.
Resposta comentada
A fiscalização responsiva é uma estratégia em que o regulador não trata todos os regulados igual: ele calibra a frequência e a intensidade da fiscalização conforme o histórico comportamental de cada um (quem cumpre é poupado; quem reincide é apertado). Além disso, ela valoriza o envolvimento do ambiente regulado — ou seja, estimula colaboração e transparência entre fiscalizados e fiscalizadores, em vez de uma postura puramente punitiva.
- Correta: Certo. O item descreve exatamente os dois pilares: flexibilidade (ajuste ao histórico do regulado) e envolvimento do ambiente regulado (colaboração e transparência).
Fica de olho: a banca costuma trocar "ajustada ao histórico comportamental" por "ajustada ao porte econômico do regulado" ou "à região geográfica" — isso descaracteriza a fiscalização responsiva e torna o item Errado.
Fonte: CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Reproduzida para fins de estudo.