Questão nº 52
Questão de Regulação Portuária e Aquaviária · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 52)
Julgue os itens que se seguem acerca dos processos de fiscalização da ANTAQ.
O processo de fiscalização tem início, em geral, com a ordem de serviço de fiscalização, que designa a equipe composta por um coordenador e um membro, especifica o tipo de fiscalização a ser realizada, a empresa objeto do procedimento e o prazo a ser cumprido.
Resposta comentada
O processo de fiscalização da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) começa formalmente com a ordem de serviço de fiscalização — um documento que "liga o gatilho" da ação. Nela vêm os elementos essenciais: quem fiscaliza (equipe com coordenador e membro), o que se fiscaliza (tipo de fiscalização), quem é o alvo (empresa objeto) e em quanto tempo (prazo).
- Correta: Certo. A ordem de serviço é o marco inicial típico e traz exatamente esses quatro elementos: equipe designada, tipo, empresa e prazo.
Fica de olho: a banca costuma trocar o marco inicial — dizendo que o processo começa com a notificação à empresa, com o relatório de fiscalização ou com a decisão da diretoria. Também gosta de suprimir o coordenador (dizendo só "equipe de fiscalização") ou afirmar que a ordem de serviço não fixa prazo. Qualquer uma dessas alterações torna o item Errado.
Fonte: CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Reproduzida para fins de estudo.