Questão de Regulação Portuária e Aquaviária · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 51)

A fiscalização da ANTAQ alcança todas as empresas de navegação sob sua jurisdição, não apenas alguns tipos de serviço. A agência regula e fiscaliza o setor aquaviário como um todo — incluindo navegação longitudinal (ao longo da costa, entre portos), de travessia (atravessar rios/baías), interior (rios e lagos), de apoio portuário e de apoio marítimo (apoio a plataformas, por exemplo).

• Correta: Errado. O item restringe indevidamente ao dizer que a fiscalização "limita-se às que prestam os serviços de transporte longitudinal de passageiros e misto, de transporte longitudinal de carga e de transporte de travessia" — a ANTAQ fiscaliza também a navegação interior, de apoio portuário e de apoio marítimo.

Como ficaria certo: A fiscalização das empresas de navegação abrange todos os serviços sob jurisdição da ANTAQ, incluindo navegação longitudinal, de travessia, interior, de apoio portuário e de apoio marítimo.