Questão nº 38
Questão de Economia do Setor Público e da Regulação · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 38)
Julgue os itens seguintes, em relação ao poder normativo das agências reguladoras, à regulação econômica e à agenda regulatória da ANTAQ.
O critério de atualidade, usado para que um serviço seja considerado adequado, conforme a legislação e as diretrizes regulatórias, é fundamentado na modernização de técnicas, equipamentos e instalações, bem como na conservação das infraestruturas.
Resposta comentada
Serviço adequado é aquele que atende aos usuários com regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade tarifária. O critério de atualidade é justamente o que olha para o "estado da arte": exige que o serviço acompanhe a evolução tecnológica, usando técnicas modernas, equipamentos e instalações atualizados e mantendo a conservação do que já existe — ou seja, não basta funcionar, tem que funcionar com qualidade compatível com o que há de mais moderno.
- Correta: Certo. Atualidade = modernização de técnicas, equipamentos e instalações + conservação das infraestruturas, exatamente como descrito no item.
Fica de olho: a banca costuma trocar atualidade por eficiência ou continuidade (dizendo que modernização técnica é critério de eficiência), ou então restringir a atualidade só à "conservação", esquecendo a parte de modernização. Se o item citar apenas um dos dois elementos como se fosse o todo, desconfie.
Fonte: CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Reproduzida para fins de estudo.