Questão nº 37
Questão de Economia do Setor Público e da Regulação · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 37)
Julgue os itens seguintes, em relação ao poder normativo das agências reguladoras, à regulação econômica e à agenda regulatória da ANTAQ.
Atualmente, a agenda regulatória da ANTAQ está estruturada em quatro eixos temáticos, que refletem suas principais áreas de atuação: navegação interior, navegação marítima, instalação portuária e transversal.
Resposta comentada
A agenda regulatória é o documento onde a agência lista, de forma organizada e pública, tudo o que pretende regular/revisar num período. Na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), essa agenda está dividida em quatro eixos temáticos que espelham exatamente onde a agência atua: navegação interior, navegação marítima, instalação portuária e transversal (temas que atravessam todos os setores, tipo governança, dados, participação social).
- Correta: Certo. São exatamente esses quatro eixos: navegação interior, navegação marítima, instalação portuária e transversal.
Fica de olho: a banca costuma trocar um dos eixos por um termo genérico ou inventado — por exemplo, substituir "transversal" por "aquaviário" ou "multimodal", ou acrescentar um quinto eixo ("eixo aéreo", "eixo rodoviário"). Também pode tentar reduzir para três eixos ou misturar "navegação interior" com "navegação de cabotagem". Se aparecer qualquer eixo que não seja um desses quatro, o item vira Errado.
Fonte: CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Reproduzida para fins de estudo.