Questão de Economia do Setor Público e da Regulação · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 35)

A participação social é o conjunto de mecanismos pelos quais a sociedade opina e influencia as decisões do regulador (consultas públicas, audiências, ouvidorias). Para que ela funcione, o órgão precisa definir o objetivo da consulta, organizar as informações e indicar os canais de comunicação — mas tudo isso deve ser ajustado ao perfil do público-alvo, e não feito de forma padronizada.

• Correta: Errado. O item erra ao dizer que esses elementos são definidos "independentemente do alcance do público-alvo".

O detalhe torcido é o trecho "independentemente do alcance do público-alvo". O alcance (quem é o público, quantos são, onde estão, qual o nível de conhecimento) é justamente o que condiciona a escolha dos canais, da linguagem e da profundidade das informações. Ignorá-lo contraria a própria lógica da participação social, que é tornar o processo acessível e efetivo para quem se quer ouvir.

Como ficaria certo: Para a realização dos processos de participação social, é fundamental que se estabeleça claramente o objetivo da consulta, organizando a demanda de informações e indicando os canais de comunicação, considerando o alcance e o perfil do público-alvo.