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Questões de Direito da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Mulher

10 questões de Direito da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Mulher de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2021A gratuidade no transporte coletivo urbano é assegurada expressamente pela Constituição…
• FCC 2019A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº…
• FCC 2021Consiste em causa de incapacidade total, conforme alterações do Código Civil pela Lei…
• FCC 2019Na definição da competência territorial para os processos cíveis regidos pela Lei Maria…
• FCC 2019O Sinase, instituído pela Lei nº 12.594/2012, refere-se ao
• FCC 2021Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas podem…
• FCC 2019À pessoa com deficiência é assegurado, conforme previsão expressa do Estatuto da Pessoa…
• FCC 2021Segundo previsão expressa da Lei do SINASE (Lei nº 12.594/2012),
• FCC 2019Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra…
• FCC 2021São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei Maria da…