Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FGV TRT-12 2017 (nº 62)

As Despesas de Capital são gastos que aumentam o patrimônio público (como a compra de bens duráveis ou a construção de obras) ou diminuem dívidas, sem reduzir o saldo patrimonial líquido do governo. Já as Despesas Correntes são gastos de manutenção e funcionamento, que consomem recursos e, portanto, reduzem o saldo patrimonial.

As despesas que, no momento da execução, NÃO representam redução do saldo patrimonial, por serem despesas de capital, são:

• Aquisição de imóveis: 45.000 (Aumenta o ativo)
• Amortização da dívida pública: 15.300 (Reduz o passivo)
• Obras de infraestrutura: 60.000 (Aumenta o ativo)
• Concessão de empréstimos: 10.000 (Aumenta um direito, ou seja, um ativo)
• Aquisição de equipamentos: 30.000 (Aumenta o ativo)

Somando esses valores: 45.000 + 15.300 + 60.000 + 10.000 + 30.000 = 160.300.

(A) Incorreta: Não corresponde à soma correta das despesas de capital.
(B) Correta: A soma das despesas de capital (Aquisição de imóveis, Amortização da dívida pública, Obras de infraestrutura, Concessão de empréstimos e Aquisição de equipamentos) totaliza 160.300, que são as despesas que não reduzem o saldo patrimonial.
(C) Incorreta: Este valor (176.500) é obtido ao somar as despesas de capital corretas (160.300) com as Subvenções sociais (16.200). A armadilha da banca aqui é incluir as Subvenções sociais, que são despesas correntes (transferências correntes destinadas a cobrir despesas de custeio e, portanto, reduzem o saldo patrimonial), como se fossem despesas de capital.
(D) Incorreta: Não corresponde à soma correta das despesas de capital.
(E) Incorreta: Não corresponde à soma correta das despesas de capital.