Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FGV TRF1 2024 (nº 70)

O Tribunal de Contas da União (TCU) utiliza diferentes tipos de fiscalizações, cada uma com um objetivo específico, para verificar a aplicação dos recursos públicos e o desempenho dos programas governamentais.

• (A) Incorreta: "Exame" é um termo genérico que pode ser parte de qualquer fiscalização, não um instrumento específico do TCU para essa finalidade.
• (B) Incorreta: O levantamento visa conhecer a organização ou o funcionamento de um programa ou área, coletando informações para subsidiar futuras fiscalizações, e não avaliar o desempenho de execução ao longo do tempo.
• (C) Correta: O acompanhamento é o instrumento de fiscalização utilizado para avaliar a execução de programas, projetos ou atividades governamentais ao longo do tempo, verificando se os objetivos estão sendo alcançados e se há eficiência e eficácia na aplicação dos recursos. A avaliação do desempenho dos três primeiros anos de execução do programa, considerando eficiência e eficácia, se encaixa perfeitamente nesse conceito.
• (D) Incorreta: "Auditoria de escopo" não é uma categoria primária de instrumento de fiscalização do TCU; toda auditoria possui um escopo definido, mas não é um tipo de fiscalização por si só.
• (E) Incorreta: O monitoramento (distrator mais tentador) é geralmente empregado pelo TCU para verificar o cumprimento das deliberações e recomendações resultantes de fiscalizações anteriores. Embora se assemelhe ao acompanhamento, o pedido da questão é para avaliar o desempenho do programa em si, e não para verificar a implementação de recomendações prévias, o que torna o acompanhamento a opção mais adequada para a avaliação da execução e desempenho do programa.