Questão de Contabilidade · FGV TRF1 2024 (nº 64)

Um passivo contingente é uma possível obrigação que depende de eventos futuros incertos para se confirmar, ou uma obrigação atual que não pode ser reconhecida porque não é provável que cause saída de recursos ou seu valor não pode ser mensurado confiavelmente.

• (A) Incorreta: A divulgação de um passivo contingente não depende somente de ser mensurável; mesmo que não seja mensurável confiavelmente, se a saída de recursos for provável ou possível, a divulgação é requerida. A mensurabilidade afeta o reconhecimento como provisão, não a classificação como contingente.
• (B) Incorreta: A questão não afirma que a probabilidade de saída de recursos é remota. Se fosse remota, não haveria sequer necessidade de divulgação, apenas uma nota explicativa se o valor fosse muito significativo. Um passivo contingente é geralmente uma obrigação possível ou uma obrigação provável mas não mensurável confiavelmente.
• (C) Correta: Para a entidade B, a obrigação é conjunta e solidária, mas a responsabilidade primária é da entidade A. Isso significa que a saída de recursos para B é uma possibilidade, dependendo se A cumprirá sua parte. Como não é provável que B terá que arcar com a obrigação (a menos que A falhe), mas é uma possibilidade que surge de um evento passado (o empreendimento conjunto), classifica-se como passivo contingente.
• (D) Incorreta: "Passivo relativo a empreendimento conjunto" é uma descrição genérica da origem, mas não uma classificação contábil específica sob a NBC TSP 03 para a natureza dessa obrigação em particular. A norma exige uma classificação mais precisa (provisão, passivo contingente, etc.).
• (E) Incorreta: Uma provisão é um passivo de prazo ou valor incerto, mas cuja saída de recursos é provável (mais provável que não). No caso de responsabilidade solidária, para a entidade secundária (B), a saída de recursos não é provável por padrão, mas sim possível, a menos que haja forte evidência de que a entidade primária (A) não cumprirá a obrigação.