Questão nº 47
Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FGV TRF1 2024 (nº 47)
Ao assumir a secretaria de finanças de um ente público, o secretário solicitou da equipe um relatório detalhado com a análise econômico-financeira dos recursos arrecadados pelo ente nos últimos quatro anos, com informações em nível analítico suficiente para subsidiar decisões sobre ações para incremento na arrecadação.
A principal fonte a ser utilizada pela equipe na preparação do relatório solicitado deve ser a classificação das receitas:
- Apor esfera orçamentária;
- Bpor fonte/destinação de recursos;
- Cquanto à afetação patrimonial;
- Dquanto à origem ou coercitividade;
- Esegundo a natureza. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Para analisar e planejar o aumento da arrecadação, é fundamental entender que tipo de receita o ente público está coletando, ou seja, sua natureza específica.
(A) Incorreta: A classificação por esfera orçamentária (federal, estadual, municipal) é muito ampla e não oferece o detalhe necessário para identificar oportunidades de incremento em tipos específicos de receita.
(B) Incorreta: A classificação por fonte/destinação de recursos indica de onde o dinheiro veio e para onde deve ir, sendo crucial para a execução orçamentária e legalidade, mas não para analisar como aumentar a arrecadação de um tipo de receita.
(C) Incorreta: A classificação quanto à afetação patrimonial distingue receitas que alteram o patrimônio (capital) daquelas que não alteram (correntes), sendo uma dimensão importante, mas menos analítica para o incremento do que a natureza detalhada da receita.
(D) Incorreta: A classificação quanto à origem ou coercitividade (se é imposto, taxa, ou receita voluntária) é um aspecto da natureza da receita, mas a classificação segundo a natureza (alternativa E) é mais abrangente e detalhada, fornecendo as categorias específicas (Impostos, Taxas, Contribuições, Receita Patrimonial, etc.) que permitem uma análise mais granular para o incremento. Esta é a armadilha, pois "origem" é um conceito importante, mas "natureza" engloba e detalha mais.
(E) Correta: A classificação segundo a natureza (como Impostos, Taxas, Contribuições, Receita Patrimonial, Receita de Serviços, etc., e suas subdivisões) é a mais adequada para um relatório detalhado visando o incremento da arrecadação. Ela permite identificar exatamente quais tipos de receitas (ex: IPTU, ISS, taxas de licenciamento) podem ser alvo de ações para melhorar a cobrança, fiscalização ou ajuste de alíquotas, fornecendo o nível analítico necessário para decisões estratégicas.
Fonte: FGV TRF1 2024 Analista Judiciário - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.