Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FGV TRF1 2024 (nº 58)

A classificação funcional da despesa mostra para que o governo gasta seu dinheiro, ou seja, as áreas de atuação (saúde, educação, segurança, etc.). É uma forma de entender as prioridades da gestão.

(A) Incorreta: O balanço financeiro apresenta entradas e saídas de caixa e a execução orçamentária, mas não detalha as despesas primariamente por classificação funcional para o conjunto das despesas.
(B) Incorreta: O Demonstrativo das Despesas por Função/Subfunção, que compõe o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), de fato apresenta as despesas por função. No entanto, o RGF foca na execução orçamentária (despesas empenhadas, liquidadas e pagas) e é um relatório de gestão fiscal. A alternativa E, ao mencionar "desembolsos" e acompanhar a DFC, refere-se a uma apresentação mais específica de fluxos de caixa. Armadilha: Esta é a alternativa mais tentadora, pois o RGF é um local padrão e explícito para a classificação funcional. A pegadinha está na distinção sutil entre "despesas" (execução orçamentária) e "desembolsos" (fluxos de caixa) e o tipo de relatório (fiscal vs. financeiro).
(C) Incorreta: A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) mostra o movimento de caixa (operacional, investimento, financiamento), mas não classifica as despesas por função em seu quadro principal.
(D) Incorreta: A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) mostra as mudanças no patrimônio líquido, e as variações diminutivas (despesas) são geralmente classificadas por sua natureza econômica (pessoal, consumo, etc.), não por função.
(E) Correta: Um quadro que detalha os desembolsos (saídas de caixa) de pessoal e demais despesas por função é uma forma de apresentar a classificação funcional das despesas sob a ótica do fluxo de caixa. Embora não seja o quadro principal da DFC, pode ser um anexo ou nota explicativa que acompanha a Demonstração dos Fluxos de Caixa, fornecendo uma visão funcional dos gastos efetivos de caixa.