Questão de Contabilidade · FGV TRF1 2024 (nº 57)

Ativos são recursos controlados pela entidade que geram benefícios futuros. O custo histórico é o valor pago para adquirir um ativo, enquanto o valor de mercado (ou valor justo) é o preço que se obteria ao vendê-lo ou comprá-lo no mercado hoje. A questão busca o momento em que esses dois valores podem ser iguais.

• (A) Correta: Na aquisição de um ativo, o preço que a entidade paga por ele (seu custo histórico, desconsiderando custos adicionais de transação) é, naquele exato momento, o valor que o mercado atribuiu a ele. Ou seja, o valor de mercado no momento da compra é igual ao custo histórico de aquisição, se os custos da transação forem desconsiderados e houver uma troca (contraprestação).
• (B) Incorreta: Ativos intangíveis gerados internamente têm seu custo histórico apurado pelos gastos de desenvolvimento, mas seu valor de mercado é frequentemente difícil de determinar e não necessariamente igual ao custo acumulado no reconhecimento inicial.
• (C) Incorreta: Embora para alguns ativos monetários (como caixa) o valor nominal seja sempre o mesmo, a intenção de alienação não garante que o custo histórico e o valor de mercado de todos os ativos monetários sejam iguais (ex: títulos que flutuam no mercado).
• (D) Incorreta: Se a diferença entre os valores de entrada (custo histórico) e de saída (valor de mercado) for significativa, isso significa que eles não são iguais, contradizendo a pergunta.
• (E) Incorreta: Um mercado aberto, ativo e organizado permite determinar o valor de mercado de forma confiável, mas não faz com que o valor de mercado atual seja igual ao custo histórico (o preço pago no passado). Essa é a armadilha da banca, pois descreve as condições ideais para mensurar o valor de mercado, mas não para que ele se iguale ao custo histórico, exceto no momento da aquisição.