Questão de Contabilidade · FGV TRF1 2024 (nº 50)

Uma provisão é um passivo (uma dívida futura) de prazo ou valor incerto, que a empresa reconhece quando tem uma obrigação presente, é provável que terá que gastar recursos para quitá-la, e o valor pode ser estimado de forma confiável.

• Conceito-chave: Uma provisão é reconhecida quando há uma obrigação presente resultante de um evento passado, é provável (mais de 50% de chance) que haverá uma saída de recursos para liquidar essa obrigação, e o valor pode ser estimado de forma confiável. Para uma única obrigação, o valor mais provável é geralmente a melhor estimativa.

• ** (A) Incorreta:** Embora seja uma provisão, o método do valor esperado é mais adequado para situações com uma grande população de itens ou múltiplos resultados possíveis com diferentes probabilidades. Para uma única obrigação com um valor específico e uma alta probabilidade de ocorrência, o método do valor mais provável é o indicado pelo CPC 25 como a melhor estimativa.

• ** (B) Correta:** A chance de perda de 85% torna a saída de recursos provável, e o valor de R$ 10.000.000,00 é o valor mais provável a ser pago, caracterizando a necessidade de reconhecimento de uma provisão. O CPC 25 (item 41) indica que, para um único item, o resultado mais provável pode ser a melhor estimativa da obrigação.

• ** (C) Incorreta:** Não é um passivo contingente porque a chance de perda (85%) é provável (>50%), e não apenas possível. Passivos contingentes não são reconhecidos no balanço, apenas divulgados em notas.

• ** (D) Incorreta:** Não é um passivo contingente pela mesma razão da alternativa C. Além disso, passivos contingentes não são mensurados e reconhecidos no balanço.

• ** (E) Incorreta:** Não se trata de um ativo contingente, pois a situação envolve uma potencial perda (saída de recursos), e não um ganho (entrada de recursos). Ativos contingentes também não são reconhecidos no balanço.