Questão nº 49
Questão de Contabilidade · FGV TRF1 2024 (nº 49)
Uma empresa S.A. concessionária de automóveis vende um modelo de veículo por um determinado preço que inclui seis meses de serviços de Internet embarcada. Esses serviços de Internet são regularmente vendidos de forma independente pela empresa por uma taxa mensal. Após o período de seis meses, o consumidor pode renovar esses serviços mediante pagamento de uma taxa à concessionária. Ao analisar o caso, o contador da empresa conclui que o veículo e o serviço podem ser vendidos separadamente e o que cliente pode se beneficiar de ambos.
Dessa forma, considerando os preceitos do CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente, o contador identificou:
- Ana etapa 2 – satisfação de obrigação de performance, que os bens e serviços são distintos;
- Bna etapa 2 – identificação de obrigação de performance, que os bens e serviços são distintos; (alternativa correta)
- Cna etapa 3 – identificação do contrato, que a concessionária deve contabilizar os efeitos do contrato separadamente;
- Dna etapa 4 – satisfação de obrigação de performance, que a concessionária deve contabilizar ambos, bens e serviços, em um único momento;
- Ena etapa 5 – identificação de obrigação de performance, que a concessionária deve contabilizar os efeitos do contrato separadamente.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O CPC 47 (IFRS 15) estabelece um modelo de cinco etapas para o reconhecimento da receita de contratos com clientes. Uma etapa fundamental é a identificação das obrigações de performance, que são as promessas de transferir bens ou serviços distintos ao cliente. Um bem ou serviço é considerado distinto se o cliente pode se beneficiar dele por si só ou em conjunto com outros recursos prontamente disponíveis, e se a promessa de transferir esse bem ou serviço é separadamente identificável no contexto do contrato.
- (A) Incorreta: A satisfação de uma obrigação de performance ocorre na etapa 5, que é o momento em que a receita é reconhecida, e não na etapa 2. A etapa 2 trata da identificação dessas obrigações. Esta é uma pegadinha comum, pois a alternativa acerta o número da etapa e o conceito de "distintos", mas confunde a ação ("satisfação" vs. "identificação").
- (B) Correta: A etapa 2 do CPC 47 é a identificação das obrigações de performance. O contador concluiu corretamente que o veículo e o serviço de internet são distintos, pois podem ser vendidos separadamente e o cliente se beneficia de ambos, caracterizando-os como obrigações de performance separadas dentro do contrato.
- (C) Incorreta: A etapa 3 é a determinação do preço da transação. A identificação do contrato é a etapa 1. A conclusão sobre a distinção dos bens/serviços não ocorre em nenhuma dessas etapas.
- (D) Incorreta: A etapa 4 é a alocação do preço da transação às obrigações de performance. A satisfação de obrigação de performance é a etapa 5. Se os bens e serviços são distintos, eles devem ser contabilizados separadamente, à medida que cada obrigação é satisfeita, e não em um único momento.
- (E) Incorreta: A etapa 5 é o reconhecimento da receita. A identificação de obrigação de performance é a etapa 2, não a 5.
Fonte: FGV TRF1 2024 Analista Judiciário - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.