Questão de Serviço Social · FGV TJDFT 2022 (nº 39)

A democracia é um sistema de governo onde o poder emana do povo, que participa das decisões, e que busca garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidados, usando a universalização de direitos como um caminho para a justiça social.

(A) Incorreta: A cidadania é o status de pertencer a uma comunidade política, com direitos e deveres. Embora a universalização de direitos seja um pilar da cidadania plena, a pergunta se refere ao conceito (o regime político ou ideal) que promove essa universalização como via para a equidade e justiça social. A cidadania é o resultado ou a condição de ter esses direitos, não o sistema que os universaliza ativamente para alcançar a justiça. A armadilha aqui é que cidadania está diretamente ligada a direitos, mas não é o conceito abrangente que descreve o sistema que busca a universalização com o fim de equidade e justiça social.
(B) Correta: A democracia, em sua essência, busca a participação popular e a garantia de direitos para todos os seus membros, visando a equidade e a justiça social. A universalização do acesso a direitos básicos é um dos pilares fundamentais da democracia moderna, especialmente em suas vertentes sociais, que entende esses direitos como instrumentos para diminuir desigualdades e promover o bem-estar coletivo.
(C) Incorreta: A autocracia é um sistema de governo onde o poder é concentrado em uma única pessoa ou grupo, sem a participação popular, e geralmente não prioriza a universalização de direitos ou a justiça social.
(D) Incorreta: Os direitos humanos são os próprios direitos que se busca universalizar. A questão indaga sobre o conceito (o sistema ou ideal) que relaciona essa universalização como meio para a equidade e justiça social, e não os direitos em si.
(E) Incorreta: O pluralismo é a aceitação da diversidade de ideias, grupos e interesses em uma sociedade. É uma característica importante da democracia, mas não é o conceito que descreve a universalização de direitos básicos como via para a equidade e justiça social.