Questão nº 40
Questão de Psicologia · FGV TJDFT 2022 (nº 40)
Julia é psicóloga e foi demandada por um pai, detentor da guarda de uma criança, a realizar uma perícia. Para tanto, solicitou autorização formal do pai para fazer a avaliação psicológica, iniciando as entrevistas sem requisitar autorização da mãe. No decorrer das entrevistas, descobriu que a criança é vítima de crueldade e de abuso psicológico do pai, que rechaçou a devolutiva da psicóloga. A mãe não quis tomar atitude para não ser prejudicada na convivência do filho. Diante da situação de vulnerabilidade da criança, Julia decidiu quebrar o sigilo dos atendimentos e notificar o Conselho Tutelar, entregando um "atestado psicológico" no qual se apresenta como perita do caso e informa que a criança é vítima de abuso, porém, sem fundamentá-lo técnico-cientificamente.
De acordo com o Código de Ética do Psicólogo, Julia:
- Acometeu infração ética por solicitar autorização apenas ao pai para realizar a perícia, sendo obrigada a solicitar também à mãe;
- Bcometeu infração ética por quebra do sigilo diante do conflito entre a preservação da confidencialidade e a situação de crueldade sobre a criança;
- Ccometeu infração ética por emitir documento sem fundamentação e qualidade técnico-científica; (alternativa correta)
- Dcometeu infração ética por todos os motivos acima;
- Enão cometeu nenhuma infração ética.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A prática da psicologia exige que o profissional atue com base em princípios éticos e científicos, especialmente ao elaborar documentos ou tomar decisões que afetem a vida das pessoas.
- (A) Incorreta: O Código de Ética (Art. 8º) permite que, em casos de crianças, o consentimento seja dado por um dos responsáveis legais. O pai, detentor da guarda, solicitou a perícia e autorizou a avaliação. A questão não indica que a autorização da mãe era obrigatória para o início da avaliação pericial solicitada pelo pai com guarda, embora a busca pelo consentimento de ambos seja uma boa prática em muitos contextos. O problema ético principal não reside na autorização inicial.
- (B) Incorreta: A quebra de sigilo, neste caso, não é uma infração ética. O Código de Ética (Art. 9º) e a legislação (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) permitem e, em situações de risco grave como abuso e crueldade contra criança, obrigam o psicólogo a quebrar o sigilo para proteger a vítima, notificando as autoridades competentes (Conselho Tutelar). A proteção da criança prevalece sobre o sigilo profissional em tal situação. Esta é a armadilha mais comum: muitos pensam que quebrar o sigilo é sempre errado, mas há exceções éticas e legais cruciais.
- (C) Correta: Julia cometeu infração ética por emitir um "atestado psicológico" informando que a criança é vítima de abuso, mas sem fundamentá-lo técnico-cientificamente. O Código de Ética (Art. 1º, alínea c; Art. 2º, alínea g) e as resoluções do CFP sobre documentos psicológicos (como a Resolução CFP nº 06/2019) exigem que todos os documentos emitidos pelo psicólogo sejam baseados em princípios e conhecimentos técnicos e científicos da profissão, com clareza, precisão e fundamentação. Um documento que afirma abuso sem a devida fundamentação técnica é uma grave falha ética e profissional.
- (D) Incorreta: Como as alternativas A e B são incorretas, esta alternativa também é incorreta.
- (E) Incorreta: Julia cometeu, sim, uma infração ética ao emitir um documento sem a devida fundamentação técnico-científica.
Fonte: FGV TJDFT 2022 Analista Judiciário - Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.