Questão de Psiquiatria · FGV TJDFT 2022 (nº 56)

A alienação mental é um conceito jurídico-pericial que descreve uma condição psíquica grave, crônica e incurável (ou de difícil controle) que priva o indivíduo de forma total e permanente do discernimento para compreender a realidade e de se autodeterminar, tornando-o incapaz para a vida civil ou o trabalho.

• (A) Correta: O alcoolismo grave pode ser excepcionalmente considerado alienação mental quando resulta em comprometimento mental grave e irreversível, como demência alcoólica ou psicose de Korsakoff, que leve à incapacidade total e permanente, conforme previsto no Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal.
• (B) Incorreta: Transtornos da personalidade graves, embora causem sofrimento e dificuldades de adaptação, geralmente não privam o indivíduo do discernimento da realidade de forma total e permanente, que é o critério para alienação mental. A armadilha da banca aqui é usar o termo "graves" para sugerir que se enquadraria, mas a gravidade clínica não é sinônimo de alienação mental pericial, que exige a perda total e permanente do discernimento.
• (C) Incorreta: Transtornos neuróticos graves (como transtornos de ansiedade ou depressivos) podem gerar incapacidade temporária ou parcial, mas raramente levam à perda total e permanente do discernimento que caracteriza a alienação mental.
• (D) Incorreta: A dependência de cocaína moderada não se enquadra como alienação mental. A dependência química, por si só, não é considerada alienação mental, a menos que resulte em um quadro psicótico ou demencial grave e irreversível, o que não é o caso de uma dependência "moderada".
• (E) Incorreta: O retardo mental moderado (deficiência intelectual) é uma condição do desenvolvimento que implica limitações, mas não é classificado como alienação mental. A alienação mental refere-se a uma doença que "aliena" a mente, enquanto o retardo mental é uma condição de desenvolvimento com um nível de funcionamento intelectual abaixo da média, mas que não necessariamente implica a perda total e permanente do discernimento no sentido pericial.