Questão de Engenharia Elétrica · FGV TJDFT 2022 (nº 57)

Conceito-chave: Quando o objeto tem padrão de desempenho e qualidade que pode ser objetivamente definido no edital (como materiais de escritório e informática), a modalidade mais adequada é o pregão, pois ele é feito justamente para compras de bens e serviços comuns, usando a disputa pelo menor preço.

(A) Incorreta: A dispensa de licitação é uma exceção legal (para valores baixos ou situações específicas), e aqui não há motivo para deixar de competir, pois o objeto é comum e há vários fornecedores.
(B) Incorreta: A carta convite é uma modalidade para valores intermediários e convida um número limitado de fornecedores; não é a mais indicada quando se pode usar o pregão, que amplia a disputa e é mais vantajoso.
(C) Incorreta: Pesquisa de preços é uma etapa preparatória do processo (para estimar o valor), não uma modalidade de licitação em si.
(D) Incorreta: A inexigibilidade é usada quando há inviabilidade de competição (ex.: fornecedor exclusivo, artista renomado), o que não ocorre com materiais comuns.
(E) Correta: O pregão é a modalidade certa para aquisição de bens e serviços comuns, com especificações usuais no mercado, pois permite disputa por lances em sessão pública e prioriza o menor preço, sendo mais célere e eficiente.

Armadilha da banca (no distrator mais tentador, a letra C): O aluno desatento confunde "pesquisa de preços" com uma modalidade, mas ela é apenas um procedimento interno para formar o orçamento estimado. A banca quer que você diferencie fase do processo (pesquisa) de modalidade licitatória (pregão).