Questão de Engenharia Elétrica · FGV TJDFT 2022 (nº 55)

O conceito-chave é que execução direta é quando o próprio órgão público faz a obra com seus próprios meios: seus funcionários, seus equipamentos e comprando os materiais. É o contrário de execução indireta, que é quando a administração contrata uma empresa terceirizada (empreiteira) para fazer o serviço.

• (A) Incorreta: Comodato é um empréstimo gratuito de algo (ex.: emprestar um terreno), não tem relação com a forma de executar uma obra.
• (B) Correta: É exatamente o caso da questão: o órgão usa seus próprios funcionários e adquire os materiais, caracterizando a execução direta (art. 5º, inciso I da Lei 14.133/2021).
• (C) Incorreta: Execução indireta seria se o órgão contratasse uma empresa especializada para executar o pavilhão, o que não ocorre no enunciado.
• (D) Incorreta: Alienação é a transferência de propriedade (vender, doar), não se aplica à construção de um prédio.
• (E) Incorreta: Subcontratação é quando a empresa contratada repassa parte do serviço para outra empresa; aqui, o órgão não contratou ninguém para executar.

Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a letra C (execução indireta), porque a maioria das obras públicas é feita por empreiteiras. Mas a pegadinha está no verbo "contratou os funcionários": se o órgão contrata funcionários (pessoas físicas, seus empregados) e compra materiais, ele está fazendo tudo por conta própria. A "execução indireta" exige um contrato administrativo com uma pessoa jurídica (empresa), o que não aparece no texto.