Questão nº 74
Questão de Pedagogia · FGV TJAM 2013 (nº 74)
No Art. 38 da Resolução n. 4/10, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, consta que “deve ser considerada a participação da comunidade na definição do modelo de organização e gestão da escola, bem como suas estruturas sociais, suas práticas socioculturais e religiosas, suas formas de produção de conhecimento, processos próprios e métodos de ensino-aprendizagem e suas atividades econômicas”.
Essas normas atendem à organização de escola para
- Atodos os alunos.
- Bos alunos de comunidades quilombolas.
- Cos alunos em regiões metropolitanas vulneráveis.
- Dos alunos indígenas. (alternativa correta)
- Eos alunos com necessidades especiais.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O conceito-chave é que as Diretrizes Curriculares Nacionais reconhecem a necessidade de a escola se organizar respeitando a identidade cultural e os modos próprios de vida de povos tradicionais. A menção a "práticas socioculturais e religiosas", "formas de produção de conhecimento" e "atividades econômicas" aponta diretamente para a educação escolar indígena, que tem legislação específica (como a Resolução CNE/CEB nº 5/2012) garantindo a interculturalidade e o bilinguismo. A pegadinha está em generalizar: a frase não fala de "todos", nem de "vulnerabilidade social" ou "deficiência", mas sim de um grupo com organização social e cultural própria.
- (A) Incorreta: A expressão "todos os alunos" é genérica demais e não captura a especificidade cultural e comunitária descrita no artigo, que trata de um grupo com modos de vida e conhecimentos próprios.
- (B) Incorreta: Embora quilombolas também tenham diretrizes específicas, o texto citado fala em "práticas socioculturais e religiosas" e "formas de produção de conhecimento" que, no contexto da Resolução n. 4/10 e suas complementares, remetem à organização escolar indígena.
- (C) Incorreta: A vulnerabilidade social em regiões metropolitanas não é o foco do artigo, que trata de comunidades com estruturas sociais e culturais tradicionais, não de um recorte socioeconômico urbano.
- (D) Correta: O artigo atende à organização de escola para os alunos indígenas, pois garante que a escola respeite e incorpore a cultura, a língua, os processos próprios de aprendizagem e as atividades econômicas dessas comunidades, conforme a legislação específica da educação escolar indígena.
- (E) Incorreta: A educação especial tem princípios de acessibilidade e inclusão, mas o texto citado não menciona necessidades especiais, e sim identidade cultural e comunitária de um povo.
Fonte: FGV TJAM 2013 Pedagogia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.