Questão de Pedagogia · FGV TJAM 2013 (nº 73)

O conceito-chave é que o Art. 36 da LDB lista as disciplinas que devem estar no currículo do Ensino Médio, mas a banca cobra a redação literal da lei. A pegadinha clássica é confundir o que é "obrigatório" com o que é "base comum" ou "diretriz complementar". A lei diz que Língua Estrangeira Moderna, Filosofia e Sociologia são disciplinas obrigatórias, mas não as únicas — elas se somam à base nacional comum (que inclui Português e Matemática).

• (A) Incorreta: Língua Portuguesa, Matemática e Ciências fazem parte da base nacional comum (Art. 26 e 35), mas a lista do Art. 36 não as cita como "obrigatórias" nesse dispositivo específico — a banca quer a redação exata do artigo.
• (B) Incorreta: Língua Portuguesa e Matemática são obrigatórias em toda a Educação Básica, mas a Língua Estrangeira Moderna só entra como obrigatória no Ensino Médio junto com Filosofia e Sociologia — a alternativa omite essas duas, então está incompleta e errada.
• (C) Correta: O Art. 36, §1º, inciso III da LDB 9.394/96 determina que Língua Estrangeira Moderna, Filosofia e Sociologia são disciplinas obrigatórias no Ensino Médio, conforme redação dada pela Lei 13.415/2017.
• (D) Incorreta: "Ciência, Letras e Artes" é uma expressão genérica de áreas do conhecimento, não corresponde à lista legal de disciplinas obrigatórias do Art. 36.
• (E) Incorreta: "Educação Tecnológica Básica" era uma diretriz do Ensino Médio na LDB de 1971 (Lei 5.692), mas foi superada pela LDB de 1996 — não consta no Art. 36 atual.

Armadilha da banca na (B): Ela é a distratora mais tentadora porque mistura disciplinas que realmente são obrigatórias (Português e Matemática) com uma que também é (Língua Estrangeira), mas omite Filosofia e Sociologia. O aluno que decora "Português e Matemática são obrigatórias" marca essa opção sem perceber que a questão pede a lista completa do Art. 36, não apenas o que "parece lógico". Para fixar: decore o trio "LEM + Filosofia + Sociologia" como o conjunto específico do Ensino Médio, separado da base comum.