Questão de Pedagogia · FGV TJAM 2013 (nº 54)

A gestão democrática na escola, segundo a LDB, significa que as decisões não são tomadas só pela direção, mas com a participação de quem faz parte do dia a dia escolar. Os dois pilares legais são: os profissionais da educação participam da construção do projeto pedagógico (o plano que guia o ensino) e a comunidade (pais, alunos, moradores) participa através dos conselhos escolares (órgãos colegiados que fiscalizam e opinam sobre a gestão).

• (A) Incorreta: A "eleição de diretores" não é um princípio citado diretamente na LDB; a lei fala em "gestão democrática", mas deixa a forma de escolha do diretor (eleição, concurso, indicação) para os sistemas de ensino definirem, não sendo um princípio obrigatório.
• (B) Incorreta: "Eleição de grêmios estudantis" não é um princípio da LDB; a lei garante a participação dos alunos, mas o grêmio é uma organização estudantil autônoma, não um princípio de gestão citado no texto legal.
• (C) Correta: A LDB (art. 14) estabelece exatamente esses dois princípios: "participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico" e "participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares".
• (D) Incorreta: A "eleição de diretores" é o distrator mais tentador, pois parece democrática, mas a LDB não a lista como princípio; a lei apenas menciona "gestão democrática" e deixa a forma de provimento do cargo de diretor para os sistemas de ensino, podendo ser por concurso ou indicação, por exemplo.
• (E) Incorreta: Mistura dois elementos que não são princípios da LDB: "eleição de grêmios" e "eleição de diretores"; ambos são mecanismos possíveis, mas não estão nos incisos do artigo 14 da lei.