Questão de Nutrição · FGV TJ-MS 2024 (nº 35)

O Código de Ética do Nutricionista é o conjunto de regras que orienta a conduta profissional, garantindo que o nutricionista atue com responsabilidade, respeito e em benefício da saúde dos indivíduos e da coletividade. Ele serve para proteger tanto o profissional quanto o paciente.

(A) Correta: Manter o sigilo e a confidencialidade das informações do paciente é um pilar fundamental da ética em saúde, assegurando a confiança e o respeito à privacidade, com a exceção clara de exigências legais (como uma ordem judicial).
(B) Incorreta: A divulgação de fotos de "antes e depois" é considerada antiética pelo Código de Ética do Nutricionista (Resolução CFN nº 599/2018, Art. 57, III), pois pode ser sensacionalista, criar expectativas irreais e expor o paciente. Armadilha: A banca tenta fazer parecer uma estratégia de marketing legítima, mas para a nutrição, é uma violação clara da ética profissional.
(C) Incorreta: A indicação de suplementos ou alimentos deve ser baseada exclusivamente na necessidade do paciente e em evidência científica, sem qualquer vínculo comercial ou benefício pessoal para o nutricionista (Resolução CFN nº 599/2018, Art. 57, I). Indicar duas marcas não elimina o conflito de interesses se houver benefício comercial subjacente.
(D) Incorreta: Considerar as condições de saúde, culturais e sociais é uma obrigação ética do nutricionista (Resolução CFN nº 599/2018, Art. 10, I), pois a alimentação está intrinsecamente ligada a esses fatores, sendo essencial para um atendimento humanizado e eficaz.
(E) Incorreta: Embora o nutricionista deva exercer suas atividades privativas, é fundamental e ético encaminhar o paciente a outros profissionais habilitados quando necessário, visando a integralidade e a melhor assistência à saúde do indivíduo. A proibição de encaminhamento seria uma falha grave na assistência.