Questão nº 79
Questão de Psicologia · FGV TJ-AP 2024 (nº 79)
Atualmente vêm se considerando formas alternativas para resolução de conflitos, e a mediação se destaca como estratégia positiva nesse sentido.
A mediação se caracteriza por ser:
- Aum método de resolução de conflitos, no qual um terceiro imparcial, que presentifica o Estado, decide a solução da controvérsia;
- Buma forma de solucionar conflitos onde as partes envolvidas aceitam que uma terceira pessoa (neutra) faça o papel de orientá-las para chegarem a um acordo;
- Cuma busca da solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa da vítima e do seu ofensor, visando a restauração do dano;
- Duma forma de solução de conflitos na qual um terceiro, neutro e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam a melhor solução para o conflito; (alternativa correta)
- Eum método de resolução de conflitos, no qual as partes definem que uma pessoa ou uma entidade privada irá solucionar a controvérsia apresentada pelas partes.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A mediação é um jeito de resolver brigas e desentendimentos onde as próprias pessoas envolvidas conversam, com a ajuda de alguém de fora (o mediador), para encontrar a melhor saída para o problema. O mediador não decide nada, apenas ajuda a conversa a fluir.
(A) Incorreta: Esta alternativa descreve a arbitragem ou a jurisdição (processo judicial), onde um terceiro (o árbitro ou o juiz, que representa o Estado) tem o poder de decidir a solução para o conflito, e não a mediação, onde as partes constroem a solução.
(B) Incorreta: Esta é a principal "pegadinha". Embora o mediador seja neutro e ajude as partes, a expressão "orientá-las para chegarem a um acordo" pode sugerir um papel mais diretivo ou focado apenas no resultado (o acordo), o que não é o cerne da mediação. O mediador facilita o diálogo para que as partes construam sua própria solução, que pode ir além de um simples "acordo" e focar na restauração da comunicação e autonomia.
(C) Incorreta: Esta alternativa descreve especificamente a Justiça Restaurativa, que é uma abordagem mais ampla e focada na reparação do dano e na relação vítima-ofensor, e não a mediação em seu sentido geral, que pode ser aplicada em diversos tipos de conflitos, não apenas criminais.
(D) Correta: Esta alternativa define perfeitamente a mediação. O mediador é um terceiro neutro e imparcial que facilita o diálogo entre as partes, permitindo que elas próprias construam a melhor solução para o conflito, mantendo a autonomia das partes.
(E) Incorreta: Esta alternativa descreve a arbitragem, onde as partes escolhem um terceiro para solucionar/decidir a controvérsia, e não para facilitar o diálogo para que elas mesmas encontrem a solução.
Fonte: FGV TJ-AP 2024 Analista Judiciário - Psicólogo (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.