Questão nº 70
Questão de Pedagogia · FGV TJ-AP 2024 (nº 70)
"A administração de uma universidade, pressionada por interesses políticos externos, decidiu proibir a utilização de determinados textos literários e filosóficos nos cursos de humanidades. Como resultado, professores foram obrigados a excluir esses materiais de seus planos de curso, mesmo que fossem textos considerados importantes para a formação."
A situação fictícia acima apresenta, segundo o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a violação de um dos seguintes princípios do ensino:
- Avalorização da experiência extraescolar;
- Bconsideração com a diversidade étnico-racial;
- Cpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; (alternativa correta)
- Dcoexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
- Eigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Art. 3º da LDB estabelece os princípios que devem guiar a educação brasileira, garantindo que ela seja um espaço de liberdade, diversidade e acesso para todos. A situação descrita viola um desses princípios ao restringir o conteúdo ensinado.
(A) Incorreta: Este princípio se refere ao reconhecimento e aproveitamento do conhecimento que o aluno adquire fora da escola, o que não é o foco da proibição de textos no currículo.
(B) Incorreta: Embora a proibição possa indiretamente afetar a diversidade de temas, o cerne da violação no cenário é a restrição de ideias e conteúdos de forma mais ampla, não especificamente a diversidade étnico-racial.
(C) Correta: O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas significa que a educação deve permitir a livre circulação de diferentes pensamentos, teorias e métodos de ensino. A proibição de textos por "interesses políticos externos" e a consequente exclusão de materiais importantes violam diretamente esse princípio, pois cerceiam a diversidade de conhecimentos e a autonomia dos professores na escolha de suas abordagens.
(D) Incorreta: Este princípio apenas afirma que tanto escolas públicas quanto privadas podem existir, o que não tem relação com a restrição de conteúdo em uma universidade.
(E) Incorreta: Este princípio trata de garantir que todos tenham a mesma chance de entrar e permanecer na escola, e não sobre o conteúdo que é ensinado dentro dela.
Fonte: FGV TJ-AP 2024 Analista Judiciário - Pedagogo (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.