Questão de Controle Interno · FGV TJ-AP 2024 (nº 53)

A Teoria da Agência descreve uma relação onde uma parte, o principal, delega uma tarefa ou autoridade a outra parte, o agente, que deve agir no melhor interesse do principal. O problema surge quando os interesses do agente podem se desviar dos interesses do principal.

• (A) Incorreta: Na governança pública, a sociedade (cidadãos) é quem detém o poder soberano e delega, portanto, é o principal, não o agente.
• (B) Incorreta: A sociedade é o principal. Uma autoridade máxima (como um presidente ou governador) é um agente, pois exerce o poder em nome da sociedade.
• (C) Incorreta: Os termos "espectadora" e "ator" não se encaixam na terminologia da Teoria da Agência para principal e agente.
• (D) Correta: Na governança pública, a sociedade (os cidadãos) é o principal, pois detém o poder soberano e delega a gestão da coisa pública. Um representante eleito (como um político ou gestor público) é o agente, pois atua em nome e no interesse da sociedade.
• (E) Incorreta: A sociedade é, de fato, o principal. No entanto, o eleitor faz parte da sociedade e exerce seu papel de principal ao escolher quem será o agente. O agente é o representante eleito, que recebe o mandato para agir, não o eleitor em si. A armadilha aqui é confundir quem escolhe o agente (o eleitor, parte do principal) com quem é o agente (o representante eleito).