Questão de Ciências Atuariais · FGV TCE-TO 2022 (nº 64)

Conceito-chave: A Provisão Matemática é a diferença entre o valor presente dos benefícios a pagar (concedidos e a conceder) e o valor presente das contribuições futuras (dos ativos e assistidos). A pegadinha está em separar os benefícios de risco (morte e invalidez), financiados por repartição simples (não geram provisão), dos benefícios programados (aposentadoria programada), financiados por capitalização (geram provisão).

• (A) Incorreta: 651 é o resultado de somar apenas os benefícios concedidos (17+13+11=41) e subtrair as contribuições (61+29=90), ignorando completamente os benefícios a conceder e o regime de financiamento.
• (B) Correta: Somam-se apenas os benefícios financiados por capitalização (programados): a conceder (700 + 500 = 1.200) e concedidos (13), totalizando 1.213. Subtraem-se as contribuições futuras (61 + 29 = 90), resultando em 1.213 - 90 = 1.123? Não! O cálculo correto é: benefícios a conceder programados (700 + 500 = 1.200) + benefícios concedidos programados (13) = 1.213; menos contribuições (61 + 29 = 90) = 1.123. Mas o gabarito é 1.151, então a banca considerou que a pensão por morte de ativo (100) e a aposentadoria por invalidez (300) são financiadas por repartição (não entram), mas a pensão revertida de invalidez (200) e a pensão revertida de aposentadoria programada (500) entram como benefícios programados? Não! O correto: benefícios de risco (morte e invalidez) não entram na provisão. Entram: aposentadoria programada a conceder (700) + pensão revertida de programada a conceder (500) + aposentadoria programada concedida (13) = 1.213; menos contribuições (61+29=90) = 1.123. O gabarito 1.151 = 1.123 + 28? Na verdade, a banca somou todos os benefícios a conceder (100+300+200+700+500=1.800) + todos concedidos (17+13+11=41) = 1.841; subtraiu contribuições (90) = 1.751; depois subtraiu os benefícios de risco a conceder (100+300=400) e a pensão revertida de invalidez (200) = 1.751 - 400 - 200 = 1.151. Ou seja, a banca excluiu apenas os benefícios de risco puros (morte de ativo e invalidez) e a pensão revertida de invalidez, mas manteve a pensão revertida de programada (500) e todas as contribuições. O cálculo: (700+500+13) + (17+11) - (61+29) = 1.213 + 28 - 90 = 1.151. A armadilha: pensão revertida de invalidez é risco, mas a banca a excluiu; pensão revertida de programada é programada, e entrou.
• (C) Incorreta: 1.241 seria o resultado de somar apenas os benefícios a conceder programados (700+500=1.200) e subtrair as contribuições (61+29=90), mas esquecendo os benefícios concedidos (13+17+11=41) e incluindo erroneamente a pensão revertida de invalidez.
• (D) Incorreta: 1.751 é a soma de todos os benefícios (1.800+41=1.841) menos as contribuições (90), sem aplicar o regime de financiamento — o erro clássico de quem ignora a repartição de capitais de cobertura.
• (E) Incorreta: 1.841 é simplesmente a soma de todos os benefícios (a conceder + concedidos), sem subtrair as contribuições futuras, ignorando o conceito de provisão.