Questão nº 50
Questão de Contabilidade · FGV TCE-TO 2022 (nº 50)
Uma entidade pública, em atendimento aos Procedimentos Contábeis Patrimoniais dispostos no MCASP, precisa registrar contabilmente uma obrigação decorrente de uma provisão envolvendo uma grande população de itens com diversas probabilidades de resultado.
Nesse cenário, a entidade deve:
- Aadotar a média do valor do desembolso estimado e ajustar a valor presente;
- Bestimar a obrigação, ponderando-se todos os possíveis resultados; (alternativa correta)
- Cmensurar o passivo pelo resultado individual mais provável;
- Dadotar como base de mensuração do passivo o custo de cumprimento da obrigação ou o custo de liberação;
- Emensurar a obrigação pelo valor justo do desembolso estimado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Conceito-chave: Quando uma provisão envolve muitos itens (ex.: garantias de milhares de produtos), a incerteza é tratada estatisticamente: a entidade deve ponderar todos os desfechos possíveis pelas suas probabilidades, calculando o valor esperado (média ponderada), e não escolher um único cenário.
- (A) Incorreta: A média do desembolso estimado só seria usada se fosse o método do valor esperado; e o ajuste a valor presente é uma etapa separada, não a base da mensuração.
- (B) Correta: Para uma população grande de itens, o MCASP determina que a provisão seja estimada pelo valor esperado, ponderando-se todos os resultados possíveis por suas probabilidades (ex.: 60% de chance de gastar R$ 10 mil + 40% de R$ 20 mil = R$ 14 mil).
- (C) Incorreta: O "resultado individual mais provável" é usado para uma única obrigação (um item só), não para uma população grande de itens — essa é a pegadinha da banca: ela troca o critério de mensuração coletivo pelo individual.
- (D) Incorreta: "Custo de cumprimento ou de liberação" é critério de mensuração de passivos onerosos (contratos), não de provisões com múltiplos cenários.
- (E) Incorreta: Valor justo é base para instrumentos financeiros ou reavaliação de ativos; provisão usa melhor estimativa do desembolso, não valor justo de mercado.
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Auditor de Controle Externo - Nível Superior (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.