Questão de Ciências Econômicas · FGV TCE-TO 2022 (nº 57)

O mecanismo da tributação, quando bem utilizado, pode ser uma ferramenta poderosa para o governo influenciar a economia, seja direcionando recursos, redistribuindo renda ou estabilizando o ciclo econômico.

A) Incorreta: Um imposto específico sobre vendas de mercadorias (um valor fixo por unidade, como R$1 por litro de refrigerante) altera os preços relativos dos bens, fazendo com que os consumidores e produtores mudem suas decisões de compra e produção, o que causa uma distorção alocativa dos recursos.
B) Incorreta: Tributos diretos (como o Imposto de Renda) incidem sobre a renda ou patrimônio. Tributos específicos (valor fixo por unidade) e ad valorem (percentual sobre o valor) são classificações de impostos que se referem à base de cálculo, sendo mais comumente aplicadas a tributos indiretos (sobre bens e serviços), e não uma subdivisão dos tributos diretos.
C) Correta: O imposto de renda progressivo (onde a alíquota aumenta com a renda) é um estabilizador automático porque, em períodos de crescimento econômico, a arrecadação aumenta mais que proporcionalmente, retirando poder de compra e contendo a inflação; em recessões, a arrecadação cai, deixando mais recursos com a população e estimulando a demanda, tudo isso sem a necessidade de novas decisões políticas.
D) Incorreta: No sistema de tributação proporcional, a alíquota (percentual da renda pago em imposto) é a mesma para todos os níveis de renda. Portanto, a carga tributária (o percentual da renda que se paga em imposto) é igual para todos, não sendo mais elevada para os níveis maiores de renda. Isso seria característica de um sistema progressivo.
E) Incorreta: A tributação sobre bens e serviços (impostos indiretos) é geralmente regressiva, pois os mais pobres tendem a gastar uma proporção maior de sua renda em consumo do que os mais ricos. Portanto, quanto maior a participação desses impostos na carga tributária nacional, maior é a regressividade do sistema tributário como um todo.