Questão de Ciências Econômicas · FGV TCE-TO 2022 (nº 32)

O Balanço de Pagamentos (BOP) registra todas as transações econômicas entre residentes e não residentes de um país, classificando-as em contas como a Balança Comercial (bens), Balança de Serviços, Renda Primária, Renda Secundária e Conta Capital e Financeira. A classificação é baseada na natureza da transação e na mudança de propriedade, não necessariamente no movimento físico do bem.

(A) Correta: A transação envolve a compra e venda de um bem físico, caracterizando uma operação de comércio de mercadorias. O fato de o bem não transitar pelo território brasileiro não altera sua natureza de "bem", sendo classificado como "bens adquiridos para revenda sem processamento" (ou merchanting) conforme o BPM6, e registrado na Balança Comercial.
(B) Incorreta: A balança de serviços registra a prestação de serviços (transporte, turismo, consultoria, etc.), e não a compra e venda de bens físicos, mesmo que o bem não entre no país.
(C) Incorreta: A renda primária registra rendimentos de fatores de produção, como salários, juros, lucros e dividendos, o que não se aplica à compra e revenda de um bem.
(D) Incorreta: A renda secundária registra transferências correntes, como remessas de trabalhadores ou doações, que não são o caso desta transação comercial.
(E) Incorreta: A conta capital registra transferências de capital e aquisição/disposição de ativos não financeiros não produzidos (como patentes ou terras), o que não corresponde à compra e venda de um bem para revenda.