Questão de Ciências Econômicas · FGV TCE-TO 2022 (nº 55)

O Efeito Oliveira-Tanzi ocorre quando a inflação alta corrói o valor real da arrecadação de impostos do governo, porque há um atraso entre o momento em que o imposto é devido e o momento em que ele é efetivamente pago e coletado.

(A) Incorreta: A política fiscal (gastos e impostos do governo) tem um impacto significativo e reconhecido sobre o Produto Interno Bruto (PIB), sendo uma ferramenta macroeconômica fundamental.
(B) Incorreta: Embora defasagens no pagamento de despesas públicas possam ocorrer e gerar problemas, o Efeito Oliveira-Tanzi se refere especificamente à defasagem na arrecadação de receitas tributárias em um cenário inflacionário, não no pagamento de despesas.
(C) Incorreta: A relação entre taxa de câmbio, inflação e déficit primário é complexa e não descreve o Efeito Oliveira-Tanzi. Na verdade, a inflação, no contexto do Efeito Oliveira-Tanzi, tende a piorar o déficit ao reduzir a receita real.
(D) Incorreta: Esta alternativa descreve um fenômeno real (a erosão do valor real de gastos nominais fixos pela inflação), que pode, de fato, reduzir o déficit público pelo lado das despesas. No entanto, o Efeito Oliveira-Tanzi é um fenômeno específico que atua pelo lado da receita tributária, devido à defasagem na arrecadação. A armadilha da banca aqui é apresentar um efeito da inflação sobre o déficit que é verdadeiro, mas que não é o Efeito Oliveira-Tanzi, pois foca na despesa e não na receita e sua defasagem de recolhimento.
(E) Correta: Esta alternativa descreve precisamente o Efeito Oliveira-Tanzi. A inflação elevada, combinada com a defasagem temporal entre o momento em que a obrigação tributária surge (fato gerador) e o momento em que o imposto é efetivamente pago e entra nos cofres públicos (recolhimento), faz com que o valor real da receita arrecadada seja menor do que o valor real devido inicialmente. Isso reduz a receita tributária em termos reais e, consequentemente, pode aumentar o déficit público.