Questão de Ciências Econômicas · FGV TCE-TO 2022 (nº 54)

A função estabilizadora do governo é o papel de suavizar as flutuações da economia, buscando manter o pleno emprego, a estabilidade de preços e o crescimento econômico sustentável. Isso é feito através de políticas contracíclicas, que agem contra o ciclo econômico (por exemplo, estimulando a economia em recessão ou contendo-a em superaquecimento).

(A) Correta: Estimular uma economia em recessão com políticas fiscais contracíclicas (como aumentar gastos ou reduzir impostos) é a definição exata da função estabilizadora, pois busca combater a desaceleração econômica e restaurar o crescimento.
(B) Incorreta: Regulamentar monopólios naturais é parte da função alocativa, visando corrigir falhas de mercado e garantir a eficiência na provisão de bens e serviços.
(C) Incorreta: Privatizar empresas públicas também se enquadra na função alocativa, buscando maior eficiência ou redução do tamanho do Estado, não a estabilização macroeconômica.
(D) Incorreta: Intervir diretamente na produção de bens e serviços como água e esgoto é um exemplo da função alocativa, onde o governo atua na provisão de bens públicos ou serviços essenciais que o mercado não oferece eficientemente.
(E) Incorreta: Instituir alíquotas progressivas de imposto para financiar hospitais em regiões carentes é um exemplo claro da função redistributiva, que visa promover a equidade social e reduzir as desigualdades de renda. A armadilha aqui é confundir qualquer ação governamental de bem-estar social com a função estabilizadora; enquanto ambas são intervenções do Estado, a redistribuição foca na equidade, não na estabilidade macroeconômica.