Questão nº 47
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV TCE-TO 2022 (nº 47)
A estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público aborda, entre outras coisas, as características qualitativas da informação contida no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG).
Considerando um relatório que traz informação sobre o nível e a estrutura atual dos recursos da entidade e que as demandas por esses recursos auxiliam os usuários a confirmarem o resultado das estratégias de gestão durante o período, é correto afirmar que contém a característica qualitativa da:
- Acompreensibilidade;
- Bmaterialidade;
- Crelevância; (alternativa correta)
- Drepresentação fidedigna;
- Everificabilidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
As Características Qualitativas são qualidades que a informação contábil deve ter para ser útil na tomada de decisões pelos usuários. As duas características qualitativas fundamentais são a Relevância e a Representação Fidedigna.
- (A) Incorreta: A compreensibilidade refere-se à clareza e concisão da informação, permitindo que usuários com conhecimento razoável a entendam, e não ao seu potencial de confirmar estratégias.
- (B) Incorreta: A materialidade é um limite ou restrição à informação, indicando que um item é material se sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões dos usuários, não sendo uma característica qualitativa em si.
- (C) Correta: A Relevância é a característica que torna a informação capaz de fazer diferença nas decisões dos usuários. Isso ocorre quando a informação possui valor preditivo (ajuda a prever resultados futuros) e/ou valor confirmatório (confirma ou corrige avaliações anteriores). O cenário descreve que a informação "auxilia os usuários a confirmarem o resultado das estratégias de gestão", o que é um exemplo direto de valor confirmatório, um componente da relevância.
- (D) Incorreta: A representação fidedigna significa que a informação é completa, neutra e livre de erro, ou seja, ela representa fielmente o fenômeno que se propõe a representar. Embora importante, o cenário foca no uso da informação para confirmar estratégias, e não na sua exatidão ou integridade. A armadilha aqui é confundir a descrição dos recursos (que deve ser fidedigna) com o propósito de uso dessa informação para confirmar estratégias.
- (E) Incorreta: A verificabilidade é uma característica de melhoria que ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fielmente o fenômeno econômico que se propõe a representar, permitindo que diferentes observadores cheguem a um consenso sobre a representação. Não é o mesmo que a informação ser útil para confirmar resultados de gestão.
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Analista Técnico - Nível Superior (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.