Questão de Ciências Atuariais · FGV TCE-PA 2024 (nº 88)

Os regimes financeiros em previdência social são as regras que definem como os recursos são coletados, gerenciados e utilizados para pagar os benefícios futuros aos participantes de um plano.

• (A) Correta: em um regime financeiro de capitalização, os recursos são de fato acumulados ao longo do tempo através de contribuições e investidos para gerar retornos, formando um fundo que cobrirá as obrigações futuras, visando a solvência e mitigação de déficits.
• (B) Incorreta: O método de capitalização coletiva acumula um fundo para o grupo e os benefícios são determinados coletivamente, não garantindo que cada participante receba benefícios proporcionais apenas às suas contribuições individuais, independentemente dos demais. A armadilha é confundir a capitalização coletiva com a individual, que teria essa proporcionalidade direta.
• (C) Incorreta: O regime financeiro de repartição de capitais de cobertura não é caracterizado por não acumular reservas; ele acumula reservas para cobrir uma parte das obrigações futuras (geralmente por um período determinado). A descrição fornecida (contribuições atuais pagam benefícios correntes, sem acumular reservas) refere-se ao regime de repartição simples.
• (D) Incorreta: O regime financeiro de repartição simples não pressupõe a receita de juros a partir do investimento das contribuições, pois ele utiliza as contribuições atuais para pagar os benefícios correntes, sem formar um grande fundo de reservas para investimento.
• (E) Incorreta: O regime orçamentário não é um regime financeiro atuarial padrão que acumula contribuições para formar um fundo. A descrição dada (acumula contribuições ao longo do tempo para formar um fundo que pagará os benefícios futuros) é a definição de um regime de capitalização.