Questão de Direito Financeiro · FGV TCE-PA 2024 (nº 99)

Quando uma entidade tem um saldo bancário negativo (um "saque a descoberto"), isso representa uma dívida ou obrigação para com o banco, e não um bem ou direito. A classificação dessa obrigação no balanço patrimonial depende do prazo esperado para sua liquidação.

(A) Incorreta: O Patrimônio Líquido representa o valor residual dos ativos após deduzir os passivos, ou seja, o capital próprio da entidade, e não uma dívida bancária.
(B) Incorreta: O Ativo circulante é composto por bens e direitos que a entidade possui e que se espera converter em dinheiro ou consumir no curto prazo. Um saldo bancário negativo é uma dívida, não um bem ou direito. A armadilha aqui é associar "saldo bancário" sempre a "Ativo"; no entanto, quando o saldo é negativo, ele se transforma em uma obrigação.
(C) Incorreta: O Ativo não circulante inclui bens e direitos de longo prazo. Como um saldo negativo é uma obrigação, ele não pode ser classificado como ativo.
(D) Correta: Um saldo bancário negativo (saque a descoberto) é uma obrigação da escola para com o banco. Como a previsão de recomposição é em cerca de oito meses, ou seja, dentro do período de até doze meses da data do balanço, essa obrigação é classificada como Passivo Circulante.
(E) Incorreta: O Passivo não circulante abrange obrigações que serão liquidadas após o término do exercício seguinte, ou seja, em prazo superior a doze meses. A previsão de oito meses para recomposição enquadra a dívida como passivo circulante.