Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FGV TCE-GO 2024 (nº 82)

A classificação de despesas com material distingue o material permanente (bens duráveis que não perdem a identidade com o uso) do material de consumo (bens que se esgotam, transformam ou perdem a identidade rapidamente). O Critério da Transformabilidade foca se o material será alterado em sua essência.

(A) Incorreta: Este é o Critério da Durabilidade, que avalia se o bem tem vida útil inferior a dois anos. É um critério importante, mas não é o da transformabilidade.
(B) Incorreta: Este é o Critério da Fragilidade ou Perecibilidade, que classifica como consumo materiais que se quebram, deformam ou perecem facilmente.
(C) Incorreta: Embora a transformação envolva modificações químicas ou físicas, esta alternativa é muito genérica. O critério da transformabilidade foca no propósito da aquisição para essa modificação, não apenas na sua suscetibilidade a ela.
(D) Incorreta: Este é o Critério da Incorporabilidade, que considera material de consumo o item que, ao ser incorporado a outro bem, perde sua individualidade. É um tipo de transformação, mas a "transformabilidade" é um conceito mais amplo. A armadilha da banca aqui é apresentar um critério muito próximo, mas não o mais abrangente ou direto para "transformabilidade".
(E) Correta: O Critério da Transformabilidade define que um material é de consumo se ele foi adquirido com a finalidade de ser transformado em outro produto ou bem, perdendo sua identidade original no processo.