Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FGV TCE-GO 2024 (nº 82)

Para classificar um material como permanente ou de consumo na contabilidade pública, são usados vários critérios. O Critério da Transformabilidade avalia se o material foi comprado com a intenção de ser modificado ou convertido em outra coisa, perdendo sua identidade original.

• (A) Incorreta: Este é o Critério da Durabilidade, que verifica se o material tem vida útil inferior a dois anos ou se esgota no uso normal.
• (B) Incorreta: Este é o Critério da Fragilidade ou Perecibilidade, que classifica como consumo materiais que se quebram facilmente, se deformam ou estragam rapidamente.
• (C) Incorreta: Embora "modificações químicas ou físicas" possa parecer transformação, este critério não foca no fim da aquisição para gerar outro bem. A armadilha aqui é confundir a natureza do material (que pode sofrer alterações) com o propósito de adquiri-lo para ser transformado em algo novo. O Critério da Transformabilidade se refere à intenção de usar o material como insumo para produzir outro bem.
• (D) Incorreta: Este é o Critério da Incorporação, que se aplica a materiais que se tornam parte de outro bem e perdem sua individualidade, como o cimento em uma construção.
• (E) Correta: Este é exatamente o Critério da Transformabilidade. Se o material é adquirido para ser transformado em um novo produto ou bem, ele é considerado material de consumo, pois sua forma original deixa de existir.