Questão de Economia · FGV TCE-ES 2022 (nº 73)

O governo desempenha funções econômicas para corrigir falhas de mercado e promover o bem-estar social, sendo as principais a alocativa, a distributiva e a estabilizadora.

• (A) Incorreta: A função alocativa refere-se à forma como o governo influencia a alocação de recursos na economia, especialmente na provisão de bens públicos e correção de externalidades, não ao controle da demanda agregada para estabilizar ciclos.
• (B) Incorreta: A função distributiva trata da intervenção governamental para promover uma distribuição de renda e riqueza mais equitativa, por meio de impostos e transferências, e não da gestão de crises econômicas.
• (C) Correta: A função estabilizadora é aquela em que o governo utiliza políticas fiscais e monetárias para controlar o nível de atividade econômica, como a demanda agregada, com o objetivo de atenuar flutuações (crises inflacionárias ou recessivas), promover o pleno emprego e a estabilidade de preços.
• (D) Incorreta: A função regulatória envolve o estabelecimento de regras e normas para o funcionamento dos mercados e a conduta dos agentes econômicos (ex: defesa da concorrência, proteção ao consumidor), sendo uma ferramenta para garantir o bom funcionamento do mercado, mas não o controle direto da demanda agregada para estabilização macroeconômica. A armadilha aqui é que a regulação afeta a economia, mas o controle da demanda para estabilizar ciclos é uma função mais específica.
• (E) Incorreta: A provisão de bens meritórios (como educação e saúde) é uma ação governamental que se enquadra principalmente na função alocativa, visando garantir o acesso a bens considerados essenciais, e não é uma função estatal primária de controle da demanda agregada.