Questão nº 61
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV TCE-ES 2022 (nº 61)
No âmbito das entidades da administração pública, o objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil é fornecer informação para fins de prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão. Para que a informação contábil seja útil, ela precisa apresentar algumas características qualitativas.
Quando se diz que uma informação apresenta relevância, isso significa que:
- Afoi gerada considerando a primazia da essência sobre a forma;
- Bfoi gerada para se atingir um resultado particular predeterminado;
- Cnão contém erros ou omissões relevantes na descrição do fenômeno;
- Dé capaz de exercer influência em razão de seu valor confirmatório e/ou preditivo; (alternativa correta)
- Epossui materialidade e custo-benefício compatíveis com os objetivos da entidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A relevância é uma característica qualitativa fundamental que significa que a informação contábil é útil para os usuários porque é capaz de influenciar suas decisões.
- (A) Incorreta: Esta frase descreve a primazia da essência sobre a forma, um aspecto da característica qualitativa de Representação Fidedigna, não de Relevância.
- (B) Incorreta: Gerar informação para atingir um resultado predeterminado viola o princípio da neutralidade, que é um componente da Representação Fidedigna, e não uma característica de Relevância.
- (C) Incorreta: Esta frase descreve a característica de Livre de Erro, que é um componente da Representação Fidedigna, não de Relevância.
- (D) Correta: A informação relevante é aquela que tem capacidade de influenciar as decisões dos usuários, seja por seu valor preditivo (ajuda a prever resultados futuros) e/ou por seu valor confirmatório (confirma ou corrige avaliações anteriores).
- (E) Incorreta: A materialidade é um aspecto da relevância (um limite para que a informação seja relevante), mas não a define. O custo-benefício é uma restrição à aplicação das características qualitativas, não uma característica em si.
Fonte: FGV TCE-ES 2022 Auditor de Controle Externo - Ciências Econômicas (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.