Questão de Auditoria Governamental · FGV TCE-ES 2022 (nº 73)

Em uma entidade pública prestadora de serviços, custos operacionais são todos os gastos essenciais e diretos para que ela possa funcionar e entregar seus serviços ou bens à população. Eles são o "combustível" para a máquina pública operar.

• (A) Incorreta: Embora alguns desses itens possam ser custos indiretos (não diretamente atribuíveis a um serviço específico), a classificação "operacionais" é mais abrangente e descreve o propósito fundamental desses gastos para o funcionamento da entidade.
• (B) Correta: Gastos como energia elétrica, depreciação, aluguel, internet e salários são indispensáveis para a operação e a prestação contínua dos serviços por uma entidade pública. Sem eles, a entidade não consegue cumprir sua missão, caracterizando-os como custos operacionais.
• (C) Incorreta: Esta é a armadilha. Despesas administrativas são gastos relacionados à gestão geral e burocracia da entidade, não diretamente à produção do serviço final. Embora salários de pessoal administrativo sejam despesas administrativas, a lista da questão inclui itens (energia, aluguel, internet, depreciação) que são fundamentais para a operação do serviço em si, e não apenas para a administração. A armadilha é confundir o custo de operar o serviço com o custo de administrar a entidade.
• (D) Incorreta: Despesas correntes é uma classificação orçamentária que agrupa gastos que não resultam em aumento de capital (como custeio e transferências). É uma classificação pela natureza econômica do gasto, não pelo seu propósito funcional de "produção" ou "operação" do serviço.
• (E) Incorreta: Gastos pré-operacionais são aqueles incorridos antes do início das atividades regulares de um projeto ou entidade (ex: instalação, treinamento inicial). A questão se refere a gastos "ao longo do exercício", indicando atividades contínuas e já em operação.