Questão de Auditoria Governamental · FGV TCE-ES 2022 (nº 62)

Quando uma entidade pública recebe um bem de graça (doação), ela registra um aumento em seu patrimônio. Esse aumento é reconhecido como uma Variação Patrimonial Aumentativa, que é uma conta de resultado que reflete ganhos e receitas que aumentam o patrimônio líquido da entidade.

• (A) Incorreta: Ajustes de avaliação patrimonial (classe 2) são usados para reavaliações de ativos ou passivos, não para o reconhecimento inicial de um ativo doado.
• (B) Incorreta: Receita extraorçamentária (classe 1) refere-se a entradas de recursos que não pertencem à entidade e não transitam pelo orçamento (ex: cauções, depósitos de terceiros), não sendo o caso de um ativo incorporado ao patrimônio.
• (C) Incorreta: Embora uma doação seja, de fato, uma receita sem contraprestação, no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a incorporação de um ativo recebido em doação é classificada como Variação Patrimonial Aumentativa (classe 4), e não diretamente como "Receita" (classe 6), que geralmente se refere a receitas correntes. A armadilha aqui é que a natureza do evento (receita sem contraprestação) é correta, mas a classificação contábil específica para a incorporação de um ativo doado no PCASP é Variação Patrimonial Aumentativa.
• (D) Correta: A Variação Patrimonial Aumentativa (classe 4) é a conta correta para registrar o aumento do patrimônio líquido da entidade decorrente da incorporação de um ativo recebido em doação.
• (E) Incorreta: Variação patrimonial diminutiva (classe 3) é para despesas e perdas que diminuem o patrimônio, o oposto do que ocorre ao receber uma doação.