Questão de Contabilidade Pública · FGV SEFAZ-RJ 2011 - Prova 2 (nº 58)

As despesas públicas passam por três estágios principais: Empenho (reserva do orçamento), Liquidação (verificação do direito do credor) e Pagamento (efetivação da despesa). A anulação de uma operação significa o estorno ou desfazimento de um registro contábil anterior.

• (A) Incorreta: Esta seria a entrada para a anulação da liquidação, ou seja, o estorno da operação, e não a operação de liquidação em si que foi considerada imprópria.
• (B) Incorreta: A conta "Crédito Disponível" é movimentada no estágio do Empenho, e não na Liquidação ou seu estorno.
• (C) Incorreta: Assim como na alternativa B, a conta "Crédito Disponível" não é utilizada na fase de Liquidação da despesa.
• (D) Correta: A questão pede o registro contábil correspondente à operação de liquidação que foi considerada imprópria e, posteriormente, anulada. O registro da liquidação da despesa, no controle orçamentário, é feito debitando-se a conta "Crédito Empenhado Liquidado" (que aumenta o valor liquidado) e creditando-se a conta "Crédito Empenhado a Liquidar" (que diminui o valor que estava "aguardando liquidação"). A armadilha da banca reside em mencionar a "anulação" da operação, levando o aluno a pensar no estorno da liquidação. No entanto, a pergunta "O registro contábil correspondente... realizado foi" refere-se ao registro da própria operação de liquidação que ocorreu em 15/05 e foi identificada como imprópria.
• (E) Incorreta: "Crédito Orçamentário Inicial" representa a dotação orçamentária inicial e não é movimentada diretamente nos estágios de execução da despesa como Empenho ou Liquidação.