Questão nº 47
Questão de Contabilidade Pública · FGV SEFAZ-RJ 2011 - Prova 2 (nº 47)
No final de cada exercício financeiro, os entes federativos devem elaborar suas demonstrações contábeis e, entre elas, a Demonstração das Variações Patrimoniais, que na sua estrutura deve evidenciar as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou não da execução orçamentária, indicando também o resultado patrimonial do exercício. Integram as variações passivas, independentes da execução orçamentária,
- Ainterferências passivas e as mutações passivas.
- Bdespesas extraorçamentárias e os decréscimos patrimoniais. (alternativa correta)
- Cdecréscimos patrimoniais e despesas orçamentárias.
- Dmutações passivas e os acréscimos patrimoniais.
- Edecréscimos patrimoniais e as mutações ativas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) mostra as mudanças no Patrimônio Líquido de um ente público. Essas mudanças são chamadas de variações patrimoniais quantitativas, que podem ser acréscimos (aumentam o Patrimônio Líquido) ou decréscimos (diminuem o Patrimônio Líquido). Tanto os acréscimos quanto os decréscimos podem ser resultantes da execução orçamentária (orçamentários) ou independentes dela (extraorçamentários). A questão busca o que integra as variações passivas (sinônimo de decréscimos patrimoniais) que são independentes da execução orçamentária (ou seja, decréscimos extraorçamentários).
- (A) Incorreta: "Interferências passivas" e "mutações passivas" não são termos padronizados na contabilidade pública para classificar variações patrimoniais.
- (B) Correta: As despesas extraorçamentárias são eventos que diminuem o patrimônio líquido, mas não estão diretamente ligadas à execução do orçamento (ex: perdas por sinistro, baixas de bens por obsolescência). Elas representam, portanto, decréscimos patrimoniais independentes da execução orçamentária. Os decréscimos patrimoniais são a categoria geral que engloba todas as diminuições do patrimônio líquido, incluindo as independentes da execução orçamentária. Embora a inclusão do termo geral possa parecer redundante, a primeira parte da alternativa ("despesas extraorçamentárias") se encaixa perfeitamente na descrição.
- (C) Incorreta: As despesas orçamentárias são decréscimos patrimoniais dependentes da execução orçamentária, ou seja, são gastos previstos no orçamento. A questão pede variações independentes da execução orçamentária. Esta é a principal armadilha: confundir "despesas" com "variações passivas" e não atentar para a condição de serem "independentes" da execução orçamentária.
- (D) Incorreta: "Mutações passivas" não é um termo padrão. Acréscimos patrimoniais aumentam o patrimônio líquido, enquanto a questão busca variações passivas (decréscimos).
- (E) Incorreta: "Mutações ativas" não é um termo padrão e, se existisse, se referiria a aumentos, não a diminuições.
Fonte: FGV SEFAZ-RJ 2011 - Prova 2 Analista de Controle Interno. Reproduzida para fins de estudo.