Questão de Contabilidade Pública · FGV SEFAZ-RJ 2011 - Prova 2 (nº 41)

Variações Patrimoniais são eventos que alteram o valor do Patrimônio Líquido (Ativos menos Passivos) de uma entidade, podendo ser aumentativas (receitas) ou diminutivas (despesas/perdas). Fatos que apenas trocam ativos por outros ativos, passivos por outros passivos, ou ativos por passivos (e vice-versa) sem afetar o Patrimônio Líquido são chamados de fatos permutativos. A questão busca uma operação que NÃO implica variação patrimonial, ou seja, um fato permutativo.

• (A) Incorreta: "Apropriação de despesa" significa o reconhecimento de um gasto como despesa, o que diminui o Patrimônio Líquido (fato modificativo diminutivo).
• (B) Incorreta: A liquidação de restos a pagar não processados, quando se refere a uma despesa, é o momento de seu reconhecimento formal, o que diminui o Patrimônio Líquido (fato modificativo diminutivo).
• (C) Correta: O pagamento de uma obrigação (passivo) com dinheiro (ativo) é um fato permutativo. Diminui um passivo e diminui um ativo, sem alterar o Patrimônio Líquido. A palavra "despesa" aqui qualifica a origem da obrigação (aquisição de um bem permanente, que é um ativo), mas o ato de pagar a obrigação em si não afeta o Patrimônio Líquido.
• (D) Incorreta: A liquidação de contratação de serviços de terceiros implica o reconhecimento da despesa pelo serviço prestado, o que diminui o Patrimônio Líquido (fato modificativo diminutivo).
• (E) Incorreta: A baixa de material de consumo do almoxarifado significa que o material foi utilizado, transformando o ativo (estoque) em despesa, o que diminui o Patrimônio Líquido (fato modificativo diminutivo).